Sindicato Municipal da Educação antecipa assembleia às vésperas do retorno às aulas em Foz

Profissionais da educação da rede pública municipal seguem em estado de greve desde o fim do ano passado; eles são contra mudança na matriz curricular proposta pela prefeitura.

O Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI) antecipou para amanhã (28) a realização da Assembleia Geral da categoria, inicialmente prevista para o dia 2 de fevereiro. A convocação é para às 18h, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia (Vila Pérola). Os profissionais da educação da rede municipal de Foz estão em estado de greve desde o fim do ano passado.

A pauta inclui debates sobre a alteração na matriz curricular da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, estabelecida em portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação no fim do ano passado, além de temas como Piso Nacional; Lei Complementar 226/2026 (Lei do Descongelamento) que trata de direitos represados durante a pandemia; reestruturação do Plano de Carreira, entre outros.

A questão do Piso Nacional é ponto importante nas negociações entre sindicato e executivo municipal, porque o município de Foz do Iguaçu nunca pagou de forma adequada o valor mínimo definido pelo Ministério da Educação. Os reajustes têm sido pagos como “completivo”, valor que não incorpora ao salário-base e representa prejuízos significativos à carreira dos profissionais. No dia 21 de janeiro deste ano, o presidente Lula assinou normativa que fixa o reajuste em 5,4%, com vigência a partir de janeiro de 2026. O piso passa a ser de R$ 5.130, válido para professores da rede pública de todo o Brasil com jornada de 40 horas semanais (manhã e tarde).

A Assembleia Geral tinha sido previamente agendada após tratativas realizadas no final de 2025 não resultarem em acordo, por falta de entendimento entre a gestão municipal e os profissionais da educação. Segundo o sindicato, as mudanças foram apresentadas apressadamente, sem construção coletiva e sem escuta efetiva da categoria. “Vamos antecipar nossa assembleia para que já tenhamos um posicionamento dos profissionais ainda antes do dia 2 de fevereiro, quando eles retornam às escolas para os trabalhos internos, ainda sem alunos,” explica a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto.

A proposta inicial de alteração da matriz curricular do Ensino Fundamental, tornada pública no fim do ano passado, previa a retirada de aulas de Português, Geografia e Ciências para introdução de aulas de Inglês e Robótica. A reação dos professores foi imediata e negativa – o que resultou na deliberação pelo estado de greve. A Secretaria de Educação encaminhou os termos da mudança ao Conselho Municipal de Educação, solicitando análise em regime de urgência, motivo pelo qual o conselho decidiu não votar a matéria naquele momento. Com o retorno das atividades previsto para o dia 11 de fevereiro, o assunto deverá seguir os trâmites regulares de análise, conforme estabelece o processo legal.

Entre as principais preocupações da categoria está a inclusão de novas disciplinas em detrimento de outras e sem a garantia de profissionais suficientes e devidamente habilitados para atuar nessas áreas na rede municipal. “Temos 50 escolas municipais. Pelos levantamentos da Secretaria de Educação, a rede municipal tem cerca de 20 profissionais formados em Letras Português/Inglês. A conta não fecha. Então, precisamos primeiro ter profissionais qualificados para depois estruturar essa mudança”, defende o secretário-geral do SINPREFI, Lucas Fávero.

Retrospectiva

05/12/2025 – Prefeitura encaminha proposta de mudança na matriz curricular ao Conselho Municipal de Educação;
10/12/2025 – Profissionais da Educação fazem ato de protesto em frente à prefeitura. Prefeito Silva e Luna e secretários recebem comissão integrada pelo Sinprefi e garantem suspensão da implantação da Normativa de Distribuição de Turmas que levaria em conta mudanças na matriz curricular;
10/12/2025 – Sinprefi participa de reunião do Conselho Municipal de Educação e acompanha decisão de o tema não ser analisado em regime de urgência, respeitando o regimento interno;
11/12/2025 – É suspensa a implantação das alterações na matriz curricular;
12/12/2025 – Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, profissionais da Educação votam contra as mudanças na matriz curricular e aprovam estado de greve;
15/12/2025 – Sinprefi protocola contraproposta para a Normativa de Distribuição de Turmas, mas as negociações não avançam;
17/12/2025 – Professores e profissionais da educação realizam protesto em frente à prefeitura contra a proposta de alteração da matriz curricular. No mesmo dia, ocorre Assembleia Geral Extraordinária, na Praça da Paz, que delibera pela rejeição da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação. A categoria aprova manutenção do estado de greve e marca nova assembleia para o dia 2 de fevereiro;
22/12/2025 – Prefeitura publica portaria com nova matriz curricular , mesmo sem aprovação do Conselho Municipal de Educação e dos profissionais da área;
21/01/2026 – Presidente Lula assina normativa que fixa o reajuste do Piso Nacional do magistério em 5,4%;
09/01/2026 – Sinprefi protocola ofício solicitando reunião com prefeito Silva e Luna para retomada de pautas com a administração;
23/01/2026 – Sinprefi anuncia antecipação da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 28 de janeiro.

Por ASSESSORIA