Congresso da Magistratura do Trabalho reúne especialistas para debater novos modelos regulatórios
Com 35 painéis e mais de 170 palestrantes, o encontro em Foz do Iguaçu abordará a flexibilização das leis, o avanço tecnológico e os desafios institucionais da Justiça do Trabalho.
Começa nesta semana, em Foz do Iguaçu (PR), o IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho. Organizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) e pela Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), o evento acontece nos dias 27, 28 e 29 de novembro e reunirá mais de 170 palestrantes nacionais e internacionais em 35 painéis de discussão.
O objetivo principal é discutir as transformações nas relações de produção, impulsionadas por avanços tecnológicos e novas formas de organização. Um dos eixos centrais será a análise dos novos modelos regulatórios, que marcam uma transição de uma regulação estatal inflexível para um sistema mais flexível, moldado pelo diálogo entre os atores sociais e alinhado a diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A pauta inclui os impactos socioeconômicos das novas legislações, como a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, que reafirmou a importância da atividade econômica com função social para a geração de empregos e o progresso do país. Temas como infraestrutura, logística, transição energética e os desafios da sustentabilidade também serão abordados.
O congresso busca proporcionar atualização sobre as recentes mudanças legislativas, facilitar o intercâmbio de ideias entre juristas e outros setores, e incentivar uma reflexão crítica sobre o futuro do trabalho. Além disso, propõe-se a discutir o papel da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos sociais e o futuro das organizações sindicais em um cenário de constantes mudanças.
O evento, que conta com o apoio de instituições como a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), será realizado de forma presencial e on-line. A certificação será concedida pelas entidades organizadoras e pela UNINOVE, visando alcançar um público formado por magistrados, advogados, acadêmicos e lideranças dos setores público e privado.
Por ASSESSORIA
