Foz do Iguaçu obtém certificação para licenciamentos ambientais

Foz do Iguaçu obtém certificação para licenciamentos ambientais
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Prefeitura celebra descentralização de competências ambientais, que impulsionará investimentos e agilidade em processos locais

 

A cidade de Foz do Iguaçu acaba de conquistar um marco significativo em sua gestão ambiental. Com a certificação concedida pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA), o município está oficialmente apto a realizar licenciamentos ambientais para atividades de baixo impacto. A partir de 2025, Foz terá autonomia para autorizar processos simplificados, conforme prevê a Resolução CEMA Nº 110/2021.

Essa certificação representa um avanço estratégico para a administração pública e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na cidade. Segundo o prefeito Joaquim Silva e Luna, a iniciativa alinha o crescimento econômico à preservação ambiental. “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos. Com essa conquista e o voto de confiança do IAT, podemos atrair investimentos, acelerar processos essenciais e continuar respeitando as normas ambientais”, afirmou.

O processo de descentralização também permite ao IAT concentrar esforços em licenciamentos mais complexos, como os de hidrelétricas, rodovias e grandes empreendimentos industriais, enquanto os municípios certificados ganham agilidade para aprovar projetos locais.

Estrutura e capacitação

Para alcançar a certificação, Foz do Iguaçu atendeu a uma série de critérios, incluindo a implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, a implementação de um Plano Diretor com diretrizes ambientais e a adequação de sua estrutura funcional. Além disso, os profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente passaram por capacitação técnica oferecida pelo IAT.

A autorização dos licenciamentos será realizada por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), uma plataforma eletrônica que garante transparência e eficiência nos processos. Entre as atividades habilitadas para análise local estão agropecuária, comércio, serviços, transportadoras, postos de combustíveis, indústrias e gestão de resíduos.

Impacto positivo para Foz do Iguaçu

Com a certificação, Foz do Iguaçu se junta a outras 13 cidades paranaenses que já possuem prerrogativas ambientais, como Curitiba, Maringá e Cascavel. O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destacou a importância da qualificação técnica exigida pelo processo de descentralização. “Os municípios ganham autonomia, mas dentro de um sistema integrado, que assegura o rigor técnico e jurídico nos licenciamentos”, disse.

A meta agora é avançar rumo à Delegação Plena, que permitirá a Foz do Iguaçu emitir licenciamentos para intervenções mais complexas, consolidando o município como um dos principais polos de desenvolvimento sustentável do Estado.

Conforme o IAT, o recurso de descentralização está disponível aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos pelo CEMA. Além de Foz do Iguaçu, Cascavel, Curitiba, Piraquara, Londrina, Pinhais, Maringá, Guarapuava, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Colorado e Ponta Grossa já foram certificadas.


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